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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.
Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:33
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.
Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Ação de reparação de danos morais e materiais.
Defeito em computador. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:01
Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
O valor da indenização pelos danos sofridos foi fixado em R$ 2.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:33
Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de consumo.
Indenização. Caracterizado o defeito do produto alimentício fornecido com um inseto. Prova suficiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:00
Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral
A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dano material configurado. Defeito constatado por perícia.